POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO – RSS IMOBILIÁRIA

POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO DE VALORES

A RSS IMOBILIÁRIA preza pela transparência, segurança e respeito aos seus clientes. Esta Política de Devolução estabelece as condições para restituição de valores pagos em serviços prestados pela empresa.

1. Prazo para Solicitação

O cliente poderá solicitar a devolução de valores pagos no prazo de até 30 (Trinta) dias úteis, contados da data da confirmação do pagamento, desde que atendidos os critérios estabelecidos nesta política.

2. Condições para Devolução

A devolução poderá ser realizada quando:

• O serviço contratado não tiver sido iniciado;

• Houver cobrança realizada em duplicidade;

• Ocorrer pagamento efetuado por engano, devidamente comprovado;

• A solicitação estiver de acordo com o contrato firmado entre as partes;

• A devolução for aprovada após análise da RSS IMOBILIÁRIA.

3. Situações em que Não Haverá Devolução

Não haverá devolução de valores quando:

• O serviço contratado já tiver sido executado total ou parcialmente;

• Houver despesas administrativas, cartoriais, bancárias ou de terceiros já realizadas;

• O cancelamento ocorrer por desistência do cliente após o início da prestação dos serviços, salvo disposição contratual em contrário.

4. Procedimento para Solicitação

Para solicitar a devolução, o cliente deverá encaminhar:

• Nome completo;

• CPF ou CNPJ;

• Número do contrato ou comprovante de pagamento;

• Motivo da solicitação;

• Dados bancários para restituição, quando aplicável.

A solicitação poderá ser enviada pelo canal oficial da RSS IMOBILIÁRIA.
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5. Prazo para Análise

A RSS IMOBILIÁRIA analisará a solicitação em até 30 (trinta) dias úteis, podendo solicitar documentos complementares, caso necessário.

6. Forma de Restituição

Sendo aprovada a solicitação, a devolução será realizada por:

• PIX;

• Transferência bancária;

• Estorno no mesmo meio de pagamento utilizado pelo cliente, quando possível.

A restituição ocorrerá em até 30 (trinta) dias úteis após a aprovação da solicitação.

7. Disposições Gerais

A presente Política de Devolução complementa os contratos firmados entre a RSS IMOBILIÁRIA e seus clientes, observando a legislação brasileira, especialmente o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.

Casos omissos serão analisados individualmente pela administração da RSS IMOBILIÁRIA.

RSS IMOBILIÁRIA

Compromisso com a transparência, segurança e confiança em todas as negociações imobiliária.